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Maioria do STF admite pena alternativa para tráfico de drogas

Posted by 2010-08-27 15:54:32 BRT

Cinco dos nove ministros do Supremo Tribunal Federal presentes à sessão desta terça-feira consideraram inconstitucional o dispositivo da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)... leia mais...


Liminar de ministro do STF libera humor na eleição

Posted by 2010-08-27 15:45:35 BRT

O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a eficácia do inciso II do art. 45 da Lei Eleitoral, que proíbe o uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito". leia mais...


Sancionada lei que pune falar mal de pai e mãe para filho

Posted by 2010-08-27 15:17:29 BRT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece punição para familiar que tenta desconstruir a imagem de pai e mãe para o filho, ato conhecido como alienação parental.
leia mais...


Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de parente

Posted by 2010-08-27 15:10:29 BRT

Os familiares de uma paciente falecida garantiram o direito de se habilitarem como parte na ação em que o parente pedia do Estado o pagamento do tratamento. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). leia mais...


 
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Tribunal Regional do Trabalho - TRT SP - www.trt15.jus.br
Tribunal de Justiça de SP - TJ SP - www.tj.sp.gov.br
Tribunal Regional Federal - TRF3 - www.trf3.jus.br
Previdência - www.previdenciasocial.gov.br
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB SP - www.oabsp.org.br
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